Seção de atalhos e links de acessibilidade

Publicações Legislação Previdenciária

  • Publicado em 05/05/2022
  • Atualizado em 19/01/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº: 4044/2018
Data: 29/05/2018
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
Titulo:Lei nº. 4.044, de 29 de Maio de 2018
Descrição Lei nº. 4.044, de 29 de Maio de 2018 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em decorrência de dívidas contraídas nos anos de 2014,2015 e 2016, em virtud…
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 3968/2017
Data: 04/08/2017
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
Titulo:Lei nº. 3.968, de 04 de Agosto de 2017
Descrição Lei nº. 3.968, de 04 de Agosto de 2017 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 2772/2011
Data: 28/02/2011
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI Nº 2.772/2011 “Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores públicos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR.”
Descrição LEI Nº 2.772/2011  “Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores públicos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR.”  
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 2575/2009
Data: 20/10/2009
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
Titulo:“Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 0739/1993
Data: 29/09/1993
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
Titulo:LEI N. 0739/1993 - SETEMBRO DE 1993
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 0104/2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Portaria
Subcategoria: Geral
Titulo:Portaria nº. 104, de 03 de março de 2022 "Designar servidor para responder como contador do PREVIMAR".
Descrição Portaria nº. 104, de 03 de março de 2022 "Designar servidor para responder como contador do PREVIMAR".
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 0099/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO N.099 DE DEZEMBRO 2025 - Comitê de Investimento
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 0077/2023
Data: 11/10/2023
Categoria: Decreto
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto 077/2023
Descrição Dispõe sobre a regulamentação da solicitação de isenção de Imposto de Renda nos termos do Inciso XIV, art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 no âmbito municipal.
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 0071/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Geral
Titulo:PORTARIA N.º 071 DE DEZEMBRO 2025.
Descrição
Visualizar
Documentos: 1
Nº: 0070/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Geral
Titulo:PORTARIA Nº. 070 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Visualizar
Documentos: 1