Publicações Legislação Previdenciária - Previmar

Publicações Legislação Previdenciária

Publicado em 05/05/2022
Atualizado em 17/06/2026

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Nº: 0001/2021 Data: 03/01/2021 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2021	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2021 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4238/2020 Data: 12/12/2020 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:LEI Nº 4..238 NOVEMBRO DE 2020 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4235/2020 Data: 28/07/2020 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.235, de 28 de Julho de 2020 Descrição Lei nº. 4.235, de 28 de Julho de 2020 "Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do Município de Alto Araguaia - PREVIMAR em razão das alterações…	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0019/2020 Data: 13/01/2020 Categoria: Portaria Subcategoria: Geral	Titulo:Portaria nº 019, de 13 de janeiro de 2020 "Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia". Descrição Portaria nº 019, de 13 de janeiro de 2020 "Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2020 Data: 03/01/2020 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2020	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2020 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4170/2019 Data: 30/10/2019 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.170, de 30 de Outubro de 2019 Descrição Lei nº. 4.170, de 30 de Outubro de 2019 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2019 Data: 03/01/2019 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2019	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2019 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4044/2018 Data: 29/05/2018 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.044, de 29 de Maio de 2018 Descrição Lei nº. 4.044, de 29 de Maio de 2018 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em decorrência de dívidas contraídas nos anos de 2014,2015 e 2016, em virtud…	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2018 Data: 03/01/2018 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2018	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2018 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3968/2017 Data: 04/08/2017 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 3.968, de 04 de Agosto de 2017 Descrição Lei nº. 3.968, de 04 de Agosto de 2017 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".	Visualizar Documentos: 1