Publicações Legislação Previdenciária - Previmar

Publicações Legislação Previdenciária

Publicado em 05/05/2022
Atualizado em 14/04/2026

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Nº: 4301/2021 Data: 07/07/2021 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.301, de 07 de Julho de 2021 Descrição Lei nº. 4.301, de 07 de Julho de 2021 "Altera a redação da Lei Municipal nº. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Previdênia Social do Município de Alto Araguaia/MT e, d&a…	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4249/2021 Data: 09/02/2021 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:LEI Nº 4..249, FEVEREIRO DE 2021. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0012/2021 Data: 04/02/2021 Categoria: Decreto Subcategoria: Geral	Titulo:Decreto nº. 012, de 04 de Fevereiro de 2021 Descrição Decreto nº. 012, de 04 de Fevereiro de 2021 "Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2021 Data: 03/01/2021 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2021	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2021 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4238/2020 Data: 12/12/2020 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:LEI Nº 4..238 NOVEMBRO DE 2020 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4235/2020 Data: 28/07/2020 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.235, de 28 de Julho de 2020 Descrição Lei nº. 4.235, de 28 de Julho de 2020 "Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do Município de Alto Araguaia - PREVIMAR em razão das alterações…	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0019/2020 Data: 13/01/2020 Categoria: Portaria Subcategoria: Geral	Titulo:Portaria nº 019, de 13 de janeiro de 2020 "Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia". Descrição Portaria nº 019, de 13 de janeiro de 2020 "Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2020 Data: 03/01/2020 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2020	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2020 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 4170/2019 Data: 30/10/2019 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.170, de 30 de Outubro de 2019 Descrição Lei nº. 4.170, de 30 de Outubro de 2019 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2019 Data: 03/01/2019 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2019	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2019 Descrição	Visualizar Documentos: 1