Publicações Legislação Previdenciária - Previmar

Publicações Legislação Previdenciária

Publicado em 05/05/2022
Atualizado em 14/04/2026

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº: 4044/2018 Data: 29/05/2018 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 4.044, de 29 de Maio de 2018 Descrição Lei nº. 4.044, de 29 de Maio de 2018 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em decorrência de dívidas contraídas nos anos de 2014,2015 e 2016, em virtud…	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2018 Data: 03/01/2018 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2018	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2018 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 3968/2017 Data: 04/08/2017 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:Lei nº. 3.968, de 04 de Agosto de 2017 Descrição Lei nº. 3.968, de 04 de Agosto de 2017 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2017 Data: 03/01/2017 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2017	Titulo:POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2017 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2015 Data: 03/01/2015 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2015	Titulo:P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO - 2015 Descrição	Visualizar Documentos: 0
Nº: 0001/2014 Data: 03/01/2014 Categoria: P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO Subcategoria: 2014	Titulo:P.A.I. POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTO - 2014 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2772/2011 Data: 28/02/2011 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:LEI Nº 2.772/2011 “Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores públicos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR.” Descrição LEI Nº 2.772/2011 “Dispõe sobre o quadro de pessoal dos servidores públicos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2575/2009 Data: 20/10/2009 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:“Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0739/1993 Data: 29/09/1993 Categoria: Lei Subcategoria: Geral	Titulo:LEI N. 0739/1993 - SETEMBRO DE 1993 Descrição	Visualizar Documentos: 1